Senador Luiz Henrique |
Proposta de Luiz Henrique proíbe divulgação de pesquisas próximas às
eleições
Adiada para a próxima semana votação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que proíbe
divulgação de pesquisas de opinião quinze dias antes dos 1º e 2º turnos
eleitorais.
Após
aprovação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-RR), favorável à
PEC, foi pedida vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
mpara análise mais aprofundada da matéria.
Ao
defender sua proposta, Luiz Henrique declarou que “as pesquisas eleitorais
revelaram-se de tal gravidade manipuladas”, que o próprio presidente do
Tribunal Superior Eleitoral e também membro do Supremo Tribunal Federal,
ministro Dias Toffoli, concordou com uma regulamentação severa do setor.
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Quem tem poder e é dono do capital, contrata e publica pesquisas favoráveis aos
seus interesses e induz o eleitor até na véspera das eleições- declarou Luiz
Henrique, ao ressaltar a importância da aprovação da medida como parâmetro de
igualdade de condições entre os candidatos.
Como
exemplo dos graves erros dos institutos de pesquisas em todo o país, o senador
voltou a mencionar as últimas eleições municipais de Joinville/SC. Com uma
diferença de 9,3%, o Ibope derrotou o prefeito vitorioso, Udo Döhler, na
véspera do pleito de 2012. A margem de erro foi de 22,3%, o que corresponde a
cerca de noventa mil eleitores.
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Quantos candidatos perderam eleições por conta do poder indutor de pesquisas
eleitorais imprecisas, improváveis, inexatas, manipuladas e encomendadas? –
indagou Luiz Henrique, com a concordância de senadores.
O
relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), apelou pela aprovação da PEC e concordou com o autor quanto à influência das pesquisas próximas à eleição no
voto do eleitor. E justificou: enquanto jornais, televisões e rádios são
obrigados a dar espaço proporcional a todos os candidatos, o instituto
contratado divulga o que interessa apenas ao seu cliente. “Isso é
antidemocrático”, criticou.
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