29 de abril de 2020

Dr.  Vicente apoia apuração de processo de compra de respiradores pelo governo SC



“É preciso que se apure os fatos, mas a urgência é ter os equipamentos para salvar vidas. Esse é o foco no momento”

O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso reagiu à informação de possível irregularidade na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual com dispensa de licitação, ao custo de R$ 33 milhões. Ele votou favorável ao requerimento que foi aprovado em plenário nesta terça-feira, 28, que pede a documentação de todo o processo de compra. “Temos o dever de fiscalizar. Alesc tem que ir a fundo e avaliar todo esse processo para esclarecer a sociedade”, disse Dr. Vicente, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

O deputado revelou preocupação com a falta do equipamento diante do crescente aumento de casos de pessoas com Covid-19 em todas as regiões do Estado. “Respiradores artificiais são vitais no tratamento da doença. É preciso que se apure se os processos de compra foram corretos e transparentes, mas a urgência é ter os equipamentos para salvar vidas. Esse é o foco no momento”.

A informação de possível irregularidade na compra dos equipamentos foi noticiada pelo site jornalístico The Intercept Brasil. A reportagem aponta que o governo catarinense comprou, sem licitação, da distribuidora Veigamed, do Rio de Janeiro, 200 respiradores, por R$ 33 milhões, em março deste ano. O pagamento total do valor foi feito no dia 1º de abril. Porém os equipamentos que deveriam ser entregues no mesmo mês, só chegaram em junho, conforme a reportagem.  A empresa também comunicou ao governo que haverá substituição do modelo do respirador artificial  por outro, que teria um configuração inferior ao que está no contrato de compra devido a escassez do produto do mercado mundial.

Em comunicado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde e mencionado durante a sessão pelo deputado Dr. Vicente, o órgão afirma que instaurou sindicância para apurar a compra e afastou, na última sexta-feira (24), a servidora responsável pela aquisição. A Secretaria também notificou a empresa para o cumprimento do prazo da entrega dos respiradores. A empresa enviou um novo cronograma em que se compromete a entregar os 200 respiradores até o dia 20 de maio.

“O governo não se omitiu, está tomando providências. Mas os fatos precisam ser devidamente analisados em prol da transparência e do bom uso dos recursos públicos.  Vivemos um pandemia, exigimos que o governo seja ágil na solução das dificuldades, como é a falta desse tipo de equipamento para o funcionamentos de mais leitos de UTIs, mas isso não pode significar descuido e menos rigor”.

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