Propaganda
eleitoral gratuita em rádio e TV inicia hoje, sexta-feira (31)
O horário reservado à propaganda
eleitoral gratuita veiculada nas emissoras de rádio e televisão terá início na
sexta-feira (31), conforme dispõe o Calendário
das Eleições 2018 e a Lei das Eleições (nº
9.504/1997).
No primeiro turno, o período vai até 4 de outubro e, caso haja segundo turno,
de 12 a 26 de outubro.
Para o primeiro turno, serão dois
programas diários, de 25 minutos cada, veiculados de segunda-feira a sábado.
Nas emissoras de rádio, o primeiro programa será das 7h às 7h25 e o segundo,
das 12h às 12h25. Já na televisão, o primeiro horário será das 13h às 13h25 e o
segundo, das 20h30 às 20h55.
As propagandas dos candidatos aos
cargos de governador, senador e deputado estadual ocorrem nas segundas, quartas
e sextas-feiras. Nas terças, quintas e sábados, acontecem as propagandas dos
candidatos a presidente e deputado federal.
Em caso de segundo turno, o horário
será distribuído em dois programas diários veiculados de segunda-feira a
sábado, sendo 10 minutos para candidatos ao cargo de presidente e 10 minutos
para governador. Na rádio, o horário reservado será das 7h às 7h20 e das 12h às
12h20; na televisão, das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50.
Além dos programas fixos, as
emissoras também reservarão espaço para inserções, distribuídas ao longo da programação.
As inserções são pequenos programas de 30 ou 60 segundos, veiculados de
segunda-feira a domingo, que totalizarão 70 minutos diários no primeiro turno
e, no segundo, 25 minutos diários.
A distribuição
do tempo entre os partidos leva em conta os cálculos de proporcionalidade
nos termos da Resolução do TSE nº
23.551/2017, e a ordem de transmissão foi determinada por sorteio, durante
a elaboração do plano de mídia em reunião
com os partidos políticos e emissoras na Sede do TRE-SC. Todas as tabelas
referentes ao plano podem ser acessadas no site
do Tribunal.
As proibições aos candidatos,
partidos e emissoras em relação ao período estão dispostas no Manual
de Propaganda Eleitoral, publicação elaborada pelo TRE-SC que sistematiza
as normas legais que disciplinam as Eleições 2018.