Desembargador federal manda
soltar Lula
Presidente do TRF-4 determina manutenção da
prisão
Após uma série
de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores,
determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.
Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto
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Tudo começou na manhã de domingo quando o desembargador Rogério
Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena
de 12 anos e um mês no caso triplex.
Lula foi condenado por Moro na primeira instância,
e a condenação foi confirmada na segunda
instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4).
Relator determina que Lula seja mantido preso
O desembargador
federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda
instância, determinou neste domingo (8) que não seja cumprida a decisão do
plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
"Determino que a
autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar
qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto
assinado por Gebran.
Em seguida, o juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador
plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula. O juiz Moro está em
férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser
citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível
despachar no processo".
Na sequência, Favreto
emitiu um outro despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o
ex-presidente. O desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se
desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. Ele atendeu a um pedido de habeas
corpus impetrado ainda na sexta pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta
(RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP).
Fonte: Estadão
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