Governo do Estado
divulga datas de ponto facultativo no fim do ano
O
Governo do Estado editou o decreto 458/2015, publicado no Diário Oficial desta
sexta-feira (20), sobre os dias de atendimento ao público no fim do ano. Serão
considerados ponto facultativo os dias 28, 29 e 30 de dezembro. Decreto 36/2015
publicado em fevereiro deste ano, que fixou o calendário de feriados e pontos
facultativos dos órgãos estaduais, já havia determinado como pontos
facultativos os dias 24 e 31 de dezembro.
Assim,
os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo estadual terão expediente normal até o dia 23 de dezembro e
retornam na segunda-feira após o Ano Novo, dia 4 de janeiro. Os serviços
públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de
escalas de serviço ou plantão.
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