REGIÃO METROPOLITANA

Prefeitos pedem esclarecimentos sobre Região Metropolitana

O deputado estadual Darci de Matos foi convidado para reunião com os prefeitos da AMVALI, na semana passada, para tirar dúvidas a respeito da criação das regiões metropolitanas em Santa Catarina.

O parlamentar explicou que o Governo Federal instituiu o Estatuto da Metrópole, através da Lei 13089/2015, da Casa Civil da Presidência da República.

Entre as várias inovações do texto legal, o Estatuto da Metrópole exige que as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas tenham um plano de desenvolvimento urbano integrado.

Santa Catarina tem 11 regiões metropolitanas, sendo que os municípios integrantes da AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE fazem parte da região metropolitana de Joinville.

Darci de Matos explicou que originalmente foi criada a região metropolitana de Joinville e Araquari. “Apresentei um projeto incluindo os municípios de Guaramirim, Jaraguá do Sul, Schroeder, São João de Itaperiú e Barra Velha, como área de expansão. Porém ficaram fora os municípios de Massaranduba e Corupá, por não serem conurbados com outros municípios”. O deputado garantiu que irá propor emenda incluindo esses dois municípios.

O presidente da AMVALI, Rovâni Delmonego, sugeriu que a questão seja encaminhada ao setor jurídico da associação. “Queremos ter clareza sobre o que será melhor para os nossos municípios. O objetivo dessa consulta é sabermos se o caminho é fazer parte da região metropolitana de Joinville, ou propor a criação da Região Metropolitana da AMVALI, tendo como cidade polo Jaraguá do Sul”, explicou.