Procon apura prática
abusiva no preço do leite
O Procon de Jaraguá
do Sul recebeu na semana passada reclamações da população de que alguns estabelecimentos
comerciais da cidade estariam aumentando sem justificativa e de forma abusiva o
valor do litro do leite na cidade. Segundo o presidente do Procon Luís
Fernando Almeida, conforme o Código de Direito do Consumidor o aumento sem
justa causa de preços se constitui em prática abusiva, proibida pela lei,
sujeitando os infratores às penalidades estabelecidas. O Procon deve tomar
providências em caso de constatado o preço abusivo. Denúncias podem ser
encaminhadas a Ouvidoria por meio do número de telefone 0800 642 0156.
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