Contrato garante peixe na merenda escolar
Compromisso
firmado entre Prefeitura e AJA prevê fornecimento de filé de tilápia à rede
municipal de ensino até 31 de dezembro
Contrato
para fornecimento de filé de tilápia para a merenda da rede municipal de ensinl
foi firmado na última semana entre Prefeitura de Jaraguá do Sul e Associação
Jaraguaense de Aquicultores (AJA). O compromisso, firmado após Chamada Pública,
que dispensa licitação, prevê repasse 3380 embalagens de até 1 quilo, sem
espinhas, sem pele e congelado a um custo total de R$ 76,7 mil.
Os recursos para esta aquisição de alimento são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE) que prevê a aquisição de pŕodutos da agricultura familiar. Dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às entidades executoras, no mínimo, 30% (trinta por cento) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios produzidos pelo agricultor familiar e pelo empreendedor familiar rural.
O contrato vigorará até a entrega dos produtos adquiridos a Secretaria Municipal da Educação (Semed) ou até 31 de dezembro de 2014.
Os recursos para esta aquisição de alimento são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE) que prevê a aquisição de pŕodutos da agricultura familiar. Dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às entidades executoras, no mínimo, 30% (trinta por cento) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios produzidos pelo agricultor familiar e pelo empreendedor familiar rural.
O contrato vigorará até a entrega dos produtos adquiridos a Secretaria Municipal da Educação (Semed) ou até 31 de dezembro de 2014.
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