Assessoria
Após um ano de embargo
ambiental, o Município de Francisco Beltrão obteve nesta segunda-feira (17) a
liberação para retomar as obras de infraestrutura do Conjunto Vida Nova, no
Bairro Sadia. O termo de desembargo foi assinado no Instituto Água e Terra (IAT)
pelo prefeito Antônio Pedron, acompanhado pelo secretário municipal de Meio
Ambiente, Antonio Cezar Soares e Zellio Casa, gerente regional do órgão
ambiental.
“Hoje concluímos um processo longo, mas necessário. Assinar o termo de desembargo significa que estamos retomando um loteamento essencial para a população, agora de forma totalmente regularizada e segura. Cumprimos todas as exigências e a cidade ganha com isso: mais responsabilidade, mais transparência e mais qualidade nas obras públicas”, destacou o prefeito Antonio Pedron. “Preciso agradecer e parabenizar toda a equipe da Prefeitura, os profissionais que não mediram esforços e estiveram à frente para esta regularização”, conclui.
O empreendimento havia sido embargado e autuado em novembro de 2024, devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente entre o Município e o IAT e falta de projetos para a Licença Ambiental Simplificada (LAS). À época, foram identificadas irregularidades relacionadas ao cumprimento parcial das exigências técnicas, especialmente quanto à infraestrutura de drenagem, às obras de contenção, à implantação das lagoas de detenção e às etapas obrigatórias de preservação ambiental.
Fonte - Comunicação Prefeitura
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