DIA DO CONSUMIDOR

 

Dia do Consumidor no Calçadão Central leva informação aos consumidores

Neste sábado, 15, a equipe do Procon está no Calçadão central para levar informações e sanar dúvidas da população

Da assessoria/TM

 O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor foi instituído em memória a um discurso proferido pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962. Na ocasião, Kennedy enviou uma mensagem ao Congresso Americano, destacando a relevância dos direitos dos consumidores e estimulando discussões globais sobre o tema.

 

Em seu discurso, ele estabeleceu quatro princípios essenciais para a proteção dos consumidores: o direito à escolha, à informação, à segurança e a ser ouvido.

Anos mais tarde, em 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU) revisitou o discurso de Kennedy ao aprovar diretrizes que visavam orientar a criação de novas leis em prol das relações de consumo. Quando a Assembleia Geral da ONU adotou os Direitos do Consumidor como diretrizes oficiais, esses direitos ganharam maior legitimidade e reconhecimento internacional.

No Brasil, a data ganhou ainda mais relevância com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, por meio da Lei nº 8.078, em 11 de março de 1991, sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Essa legislação tornou-se um marco na proteção dos direitos dos consumidores no país.

Em Francisco Beltrão, a equipe do Procon estará atendendo a população para levar informações e tirar dúvidas em geral na praça central das 8h30 as 12h00, com apoio da OAB através das comissões de direito do consumidor e da pessoa idosa.