Calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e
no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017, traz as principais
datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos,
eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Agentes
públicos
Três
meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam
proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de
qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar
vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e,
ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos
de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de
funções de confiança.
Também ficam proibidos de
realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios
e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir
obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento
e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e
de calamidade pública.
Convenções partidárias
As
convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da
República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes,
deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias
20 de julho e 5 de agosto.
Registro
de candidatura
O
último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à
Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.
Propaganda eleitoral
No
dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral,
como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na
Internet (desde que não paga), entre outras formas.
Horário
eleitoral
A
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de
agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período
foi reduzido de 45 para 35 dias.
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