JUÍZES DISCORREM
SOBRE ATIVIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL EM JARAGUÁ DO SUL
Participaram da sessão ordinária, da
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul de quinta-feira (19/11), os juízes
federais Joziano Maciel Cordeiro e Emmerson Gazda. Eles discorreram sobre as atividades,
dificuldades e projetos relativos ao poder judiciário local.
O juiz Emmerson Gazda contou que a
justiça federal está em Jaraguá do Sul desde 2001. “Nosso papel é resolver os
conflitos que envolvam de alguma forma o governo federal ou que sejam de
interesse do Brasil como um todo”, explicou. Porém, segundo Gazda, ela não atua
em defesa dos interesses do governo federal.
O vereador Jair Pedri questionou
Emmerson sobre os trabalhadores incapacitados que não conseguem auxilio do INSS
e que encaminham um processo na justiça federal. Ele respondeu que o INSS está
levando mais tempo do que o devido para realizar as perícias. “No que se refere
a justiça, a média é de 91 dias para o julgamento do processo”, explicou. Essa
média, segundo o juiz, deve aumentar ano que vem devido ao novo Código de
Processo Civil que entrará em vigor.
O vereador Jeferson de Oliveira
questionou de que forma a justiça federal trata o corte do benefício de pessoas
que não possuem condições físicas ou mentais de trabalhar. Segundo Emmerson, o
cidadão entra com um pedido no INSS para receber o benefício. “Vai depender
muito de cada caso, já que esse é um benefício assistencial”, explicou.
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