CONTAS PÚBLICAS

Prefeitura projeta ajustes para superar dificuldades da economia nacional

Projeção de queda em torno de R$ 40 milhões na arrecadação jaraguaense fez com que corte entre 10% a 15% no orçamento deste ano. 

O atual cenário econômico nacional foi um dos temas da primeira reunião do ano do colegiado do prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen e dos secretários municipais ocorrida na semana passada. Coube ao secretário municipal da Administração e da Fazenda Sérgio Kuchenbecker apresentar os números e mostrar aos secretários das demais pastas que ajustes serão necessários. O motivo: projeção de queda da arrecadação em torno de R$ 40 milhões em relação a 2014. O orçamento previsto para este ano era de R$ 340 milhões contra R$ 294 milhões de 2014. “Os primeiros números mostram que estamos aquém do que tínhamos orçado. Esperamos que o cenário nacional estabilize, mas antes precisamos adaptar nosso orçamento e reduzir gastos”, destacou Kuchenbecker.

Segundo o secretário a expectativa de repasses relacionados aos tributos como Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo estadual, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, ficou abaixo do esperado. Kuchenbecker aponta que as duas receitas representam 65% da arrecadação jaraguaense. Em números, o secretário aponta que em vez do município receber do FPM R$ 860 mil em janeiro, recebeu apenas R$ 18 mil. Já do ICMS, o repasse que deveria ser de R$ 15,7 milhões, foi de R$ 14,2 milhões.

Diante deste quadro está previsto um corte de 10% a 15% na previsão de receita da Prefeitura neste ano e consequentemente as despesas terão de ser readaptadas. Entre as ações que serão adotadas pela gestão municipal para contenção de gastos estão: redução de viagens, diárias, corte de horas extras, adiamento de alguns investimentos e levantamento detalhado de compras de todas as secretarias. Além disso, estão sendo adotadas outras medidas de empenho para superar esta dificuldade. Se todos somarem esforços a gente tende a superar esta turbulência”, enfatizou o secretário da Administração e Fazenda da PMJS Sérgio Kuchenbecker.