25 de novembro de 2012

Idéia é eleger de vereador a
presidente no mesmo dia
Proposta de unificar eleições volta à pauta

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições. A comissão de Constituição e Justiça do senado aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

Uma eleição única a cada quatro ou cinco anos. Esta é a bandeira que a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) quer levantar dentro das discussões da reforma política. A ideia é criar um movimento nacional para pressionar o Congresso Nacional a debater o assunto. A proposta surgiu em uma conversa durante a campanha municipal. O deputado estadual Dado Cherem (PSDB) falava com o presidente da Assembleia Legislativa Gelson Merisio (PSD) e a conclusão foi a de que a realização de eleições a cada dois anos estava sendo prejudicial ao país. A percepção é de que todo o Brasil pára de dois em dois anos, porque se não estão disputando cargos eletivos, prefeitos, vereadores, deputados e governadores estão fazendo campanha para aliados. Além disso, em ano de eleição a lei se torna mais restritiva, reduzindo a atuação do Executivo. – Um administrador público acaba tendo, na prática, apenas um ano para governar. No primeiro ano de mandato ele está tomando pé da situação e administrando com um orçamento que não foi ele quem fez, no segundo ano tem eleição, no terceiro ano ele administra e no quarto tem eleição novamente – assinala Cherem. O assunto chegou ao deputado Joares Ponticelli (PP), que como presidente da Unale levou a discussão para a entidade. Segundo Ponticelli, a realização de eleições a cada dois anos é um modelo falido, que consome muitos recursos. Havendo a unificação das eleições se acabaria com situações como, por exemplo, um prefeito eleito por quatro anos que abandona metade do mandato para disputar uma vaga de deputado federal. Além disso, haveria economia aos cofres públicos. – Uma eleição custa cerca de R$ 1 bilhão. Havendo a unificação, reduziríamos esse gasto pela metade  – aponta Ponticelli.

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