A prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell (PSD), levantou uma questão que até o presente momento encontra-se sem uma resposta oficial: Afinal o morro Boa Vista, onde estão instaladas as antenas de TV, Rádios, telefone e internet pertence para Jaraguá do Sul ou Massaranduba? O IBGE já declarou que não tem competência para medir “parâmetros” de divisa dos municípios. A questão surgiu quando a prefeita entregou na terça-feira (13) documento ao presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), Luiz Carlos Tamanini (PMDB), comunicando o desligamento do município, porque uma antena de rádio, cujo dono, Antídio Lunelli, é adversário político, teria sido instalada em território jaraguaense, autorizada pelo presidente anterior da entidade, o prefeito de Massaranduba, Fernando Reinke (PSDB). Reinke afirma que as antenas estão em território de seu município. Passado o impacto inicial da decisão veio a tona que Jaraguá não pode se desligar da AMVALI, sem uma lei autorizativa da câmara de vereadores. A Lei que autorizou o município a fazer parte da AMVALI foi aprovada em 1979 pela Câmara de Vereadores. Agora resta saber onde fica exatamente a “fronteira” entre os dois municípios. Seria exatamente lá no topo da montanha de 896 metros de altura? 
18 de março de 2012
QUEM RESPONDE?
A prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell (PSD), levantou uma questão que até o presente momento encontra-se sem uma resposta oficial: Afinal o morro Boa Vista, onde estão instaladas as antenas de TV, Rádios, telefone e internet pertence para Jaraguá do Sul ou Massaranduba? O IBGE já declarou que não tem competência para medir “parâmetros” de divisa dos municípios. A questão surgiu quando a prefeita entregou na terça-feira (13) documento ao presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), Luiz Carlos Tamanini (PMDB), comunicando o desligamento do município, porque uma antena de rádio, cujo dono, Antídio Lunelli, é adversário político, teria sido instalada em território jaraguaense, autorizada pelo presidente anterior da entidade, o prefeito de Massaranduba, Fernando Reinke (PSDB). Reinke afirma que as antenas estão em território de seu município. Passado o impacto inicial da decisão veio a tona que Jaraguá não pode se desligar da AMVALI, sem uma lei autorizativa da câmara de vereadores. A Lei que autorizou o município a fazer parte da AMVALI foi aprovada em 1979 pela Câmara de Vereadores. Agora resta saber onde fica exatamente a “fronteira” entre os dois municípios. Seria exatamente lá no topo da montanha de 896 metros de altura?
Assinar:
Postar comentários (Atom)
O IBGE têm sim competência para delimitar divisas muniipais, sendo que todas as divisas municipais do Brasil são estabelecidas pelo orgão. No que tange a questão de Jaraguá e Massaranduba, segundo cartas do IBGE, as divisas nesta região é determinada pela Serra do Jaraguá na qual o morro das Antenas e o Pico Jaraguá e do Meio fazem parte desta cadeia de montanhas compondo tal Serra. Jaraguá é limitrofe em sua posição geográfica com 10 municípios: Pomerode, Blumenau, Rio dos Cedros, São Bento do Sul, Corupá, Joinville, Schroeder, Guaramirim, Campo Alegre e Massarandunba cidade em questão. Bem se há problemas com a divisa de Jaraguá e Massaranduba, consequentemente deveria-se ter erros nas divisas acima, coisa que acho improvável. Na sua maioria as cidades acima fazem divisa com o divisor de águas quando da divisa ser no alto da serra. Neste caso entre Jaraguá e Massaranduba técnicos da prefeitura de Jaraguá e até técnicos agrimessores liberais fizeram a averição e as antenas estão realmente dentro do município de Massaranduba. O problema é aceitar tal posicionamento por parte de quem questiona. Creio que por motivos politiqueiros o IBGE está se abstendo de fornecer tal parecer, mas é o orgão supremo em questões de divisas para solucionar tal "pendenga". Espero que as partes cheguem num concenso pois ambos os municípios perdem com tal desgaste e seus munícipes igualmente.
ResponderExcluirOBS: Todas as divisas municipais do país são divulgadas no Diário Oficial da União com aval do IBGE com pontos de cordenadas e detalhes peculiares de cada região, estabelecendo assim limites precisos de cada município
Considerando que as Antenas estejam no município de Massaranduba, para o jaraguaense fica uma sensação de perda... o Pico aparece em todas as publicações turísticas, orgulhosamente apresentado como parte de Jaraguá do Sul. Empresas que usam as antenas sempre cobram da prefeitura de Jaraguá a manutenção da estrada...(nem existe acesso por Massaranduba). E agora se por "birra" política a administração resolver abandonar esse acesso (que já é considerado precário), fornecimento de energia, etc.. como fica
ResponderExcluir