Após Paraná mudar base do ICMS preço de medicamentos tende a cair
Na prática, o valor dos
medicamentos ao consumidor final pode ficar mais barato. Antes, o imposto era
calculado a partir do preço máximo ao consumidor, utilizando o valor sugerido
pelos fabricantes. Com a mudança, o tributo será calculado com base nos preços
de venda no varejo.
O decreto assinado pelo
governador Ratinho Júnior passa a valer a partir de terça-feira (1º). No
entanto, a redução nos preços não deve ser imediata, dependendo das fabricantes
e das farmácias.
O decreto não afeta
medicamentos do Programa Farmácia Popular. Nesse caso, a base de cálculo segue
o valor de referência do município da saúde. Outra categoria que não sofrerá
alterações são os medicamentos utilizados no tratamento ao câncer, pois estes já
são isentos de cobrança de impostos no estado.
Fonte: Catve
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