Vereador João Fiamoncini |
Fiamoncini comenta situações de
munícipes
O vereador João Fiamoncini utilizou a tribuna
no espaço da Palavra Livre para comentar a
situação de moradores do bairro Santo Antônio, que tiveram seus alvarás de
construção negados com base nos novos parâmetros de afastamento de lotes e do
ribeirão existente na localidade.
Em um dos casos, segundo Fiamoncini, um
proprietário demoliu sua casa para construir uma nova, mas o pedido de
liberação foi negado. “Ele já tinha uma casa construída e agora não pode
construir de novo”, indignou. O vereador reconhece que a lei federal determina
o afastamento de 30 metros por lote, mas acredita que para loteamentos
consolidados, a lei antiga deva ser seguida.
O vereador Pedro Garcia informou que até o
final de março, a prefeitura baseava suas decisões de metragens em um decreto
de 2008 e agora precisa se adequar a lei federal. O líder de governo na Câmara
conta que também foi procurado por munícipes que enfrentaram problemas
parecidos e demonstrou interesse em discutir o assunto.
Fiamoncini também fez menção ao caso de um
morador da Ilha da Figueira que teve a parte de trás do seu terreno interditada
para a construção de um muro de contenção, mas até agora não sabe se a obra foi
finalizada ou não. O vereador conta que tentou sem sucesso contato com o
diretor da Defesa Civil para descobrir se os moradores podem retornar para esta
residência. Ele afirma que manterá a família informada sobre o andamento da
situação.
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