PF deflagra
operação em Jaraguá do Sul contra suspeita de desvio de dinheiro público
Foto: Divulgação/PF-SC)
Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra
suspeita de desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) por parte de servidores públicos do estado e uma construtora de Jaraguá
do Sul. A verba deveria ter sido usada na construção de um ginásio de esportes
numa escola estadual de Ensino Médio. O contrato em questão é de mais de R$ 6
milhões, informou a PF, mas os prejuízos aos cofres públicos ainda são
contabilizados. Eles decorrem de parcelas pagas adiantadas, de forma indevida,
ao construtor e ao pagamento de partes da obra executadas em desacordo com o
projeto executivo.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em
Jaraguá do Sul e um Imbituba, onde mora um dos suspeitos. A PF ainda não
informou quantas pessoas são investigadas e o que foi apreendido na operação.
Investigação
As investigações começaram em 2015, depois que servidores públicos
procuraram o Ministério Público Federal (MPF) após a divulgação de uma notícia
sobre a paralisação das obras na escola. Conforme a PF, o grupo investigado
fraudou as medições para dar a impressão de que a construção estava em
andamento. Em abril de 2014, essas medições apontavam que mais de 48% do
projeto já tinham sido executados, sendo que a obra não tinha começado. Laudo
pericial da Polícia Federal também diz que há divergências entre os serviços
informados e os que foram, de fato, executados. Suspeita-se que a operação está
relacionada com a contrução da Escola Estadual do bairro Tifa Marins, que
deveria ter sido finalizada e entregue em março de 2013, mas até agora isso não
aconteceu.
Os suspeitos deverão responder por peculato, associação criminosa e
inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública. As
penas isoladas variam de 1 a 12 anos de reclusão.
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