21 de agosto de 2013

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Câmara debaterá lei do patrimônio em audiência pública

Vereador Jair Pedri
A Câmara de Vereadores promoverá uma audiência pública para discutir a lei municipal 1854, de 1994, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, artístico e natural do município. O evento acontece no dia 10 de setembro, uma terça-feira, com início às 17h30.
A iniciativa foi do vereador Jair Pedri, integrante da comissão especial da Câmara criada com o propósito de fazer a revisão da legislação. Entre os quais, discutir a proibição de edificações com mais de 40 anos, típicas ou de valor histórico, sofrerem intervenções de qualquer natureza sem a prévia autorização do Comphaan (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultura, Arqueológico, Artístico e Natural).

Agora, conforme o proponente, a intenção é ampliar o debate a toda a sociedade. “Estes subsídios são importantes recebermos diretamente da comunidade, das instituições e das entidades”, sustentou o vereador.

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