CAPACITAÇÃO

Prefeito Claudemir Matias participou do evento

AMVALI e Prefeitura de Barra Velha capacitam pescadores

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu juntamente com a Prefeitura de Barra Velha realizaram na tarde da última sexta-feira (22), reunião com a Colônia de Pescadores de Barra Velha. O encontro contou com a presença do prefeito Claudemir Matias Francisco.

O objetivo foi instruir os pescadores em relação aos procedimentos especiais das normas de utilização da Nota Fiscal de Produtor Primário (pescadores autônomos), apresentando a importância do incremento do Valor Adicionado (VA) e dos benefícios previdenciários.

Segundo o Assessor de Movimento Econômico da AMVALI, Mateus Soeli Silvestrin “o produtor primário é toda pessoa física que se dedique à produção agrícola, animal ou extrativa vegetal ou à captura de animais marinhos. Os produtores primários devem providenciar sua inscrição no Cadastro de Produtor Primário – CPP junto à Unidade Setorial de Fiscalização ou à Prefeitura Municipal ou entidade conveniada para esse fim a que jurisdicionado o local de exercício da sua atividade”.

Durante a capacitação também foram apresentados aos pescadores os benefícios e a importância de vender a produção com a nota fiscal e receber contra nota de quem comprou os produtos. A emissão da nota não custa nada, obriga quem compra sua produção a pagar imposto e é um documento de prova para o pescador ter os seguintes direitos: aposentadoria, auxílio doença e acidente de trabalho, auxílio maternidade e pensão em caso de falecimento do cônjuge.