APROVADO PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO DE
PESSOAS OSTOMIZADAS
Foi
aprovado em votação única o Projeto de Lei nº 152/2015, que reconhece como
portador de deficiência pessoas ostomizadas. O objetivo é evitar que elas sejam
sujeitas a situações de constrangimento quando questionadas sobre sua
deficiência.
Pessoas
ostomizadas são aquelas que utilizam um dispositivo, geralmente uma bolsa, que
permite recolher as fezes e urinas eliminados através do ostoma. O fato de ser
portador de um ostoma faz com que o paciente tenha que se submeter a um
processo de adaptação. Uma vez superada a etapa inicial, o paciente pode levar
uma vida normal, seja no trabalho, entre amigos e familiares.
O
líder do Governo, Pedro Garcia, justificou a importância do projeto a partir do
Decreto Federal nº 5.296/2004, que enquadra a ostomia no rol de pessoas com
deficiência física. Embora o ostomizado seja considerado uma pessoa com
deficiência, não usufrui de direitos reconhecidos a indivíduos com outras
deficiências. A falta de informação da população faz com que os ostomizados não
utilizem a fila de atendimento preferencial e vagas de estacionamento
reservadas para deficientes físicos, por exemplo. “O documento de identificação
é uma necessidade dos pacientes ostomizados”, disse o vereador. “A
identificação eleva a sua autoestima, é essencial para garantir a sua qualidade
de vida e possibilita uma vida praticamente normal”,
O
vereador Jair Pedri defendeu o projeto. Segundo ele é importante a
identificação dessas pessoas especiais.
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