Em Araquari quem
adotar animal abandonado terá desconto no IPTU
O governo de Araquari acaba de sancionar lei que repercutiu
em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto
Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma
ONG de proteção aos animais de Araquari.
A
entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os
bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos
donos.
E se
pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais
e não cuidarem bem deles?
A
Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo
ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes. Caso seja
constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará
automaticamente suspenso.
O valor
do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura,
mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será
anual e deve ficar entre 25% e 50%.
O desconto no IPTU é,
apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em
defesa dos animais. Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas
educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário